Política de Privacidade

O Infantário Os Catitas é responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais que foram obtidos de forma digital, comprometendo-se s respeitar a privacidade dos utilizadores, assegurando a confidencialidade e segurança dos dados recolhidos, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e restante legislação aplicável.

1. Responsável pelo tratamento de dados
O responsável pelo tratamento de dados pessoais é:

  • Infantário Os Catitas
  • Rua Febo Moniz, lote 2694, 2975-370 Quinta do Conde
  • catitas@catitas.pt
  • 210 861 814


2. Recolha de Dados Pessoais
Através deste site, poderão ser recolhidos dados pessoais tais como:

  • Nome da criança
  • Data de nascimento da criança
  • Nome do Encarregado de Educação
  • Contactos do Encarregado de Educação
  • Observações relevantes


3. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente a:

  • Responder a pedidos de informação
  • Comunicar com os encarregados de educação
  • Gestão administrativa relacionada com os serviços prestados
  • Cumprimento de obrigações legais

Os dados não serão utilizados para fins comerciais ou de marketing.


4. Fundamento Legal
O tratamento de dados pessoais baseia-se:

  • No consentimento do titular dos dados, ao submeter o formulário;
  • Na necessidade de diligências pré- contratuais;
  • No cumprimento de obrigações legais;


5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais recolhidos serão conservados apenas:

  • Pelo tempo necessário para responder ao pedido efetuado


6. Partilha de Dados
Os dados pessoais poderão ser partilhados apenas com:

  • Prestadores de serviços essenciais ao funcionamento do site;


7. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da lei, os titulares dos dados têm direito a:

  • Solicitar a retificação
  • Retirar o consentimento a qualquer momento


8. Segurança dos Dados
O Infantário Os Catitas implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais submetidos contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida.


9. Alterações à Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. Recomenda-se a consulta periódica desta página.